Orçamento nacional para garantir qualidade da alimentação nas escolas salta de R＄ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Valor repassado à Região Sul supera R＄ 717 milhões
O Paraná é o representante da Região Sul que receberá o maior repasse para merenda escolar após o reajuste anunciado pelo Governo Federal. O estado terá uma recomposição de 38,5% em relação aos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2022, com destinação de mais de R＄ 280 milhões neste ano.
Somados aos repasses destinados ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina, os valores superam os R＄ 717,9 milhões para a Região Sul, que terá reajuste médio de 38,6% nos valores do PNAE em comparação ao ano passado.
No geral, a média do reajuste aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36%. Mas há casos, como os de Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.
Com as correções, o orçamento nacional destinado ao PNAE salta de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões, impactando a melhoria das refeições oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES — Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R＄ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R＄ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros e cariocas. A média de reajuste para os três estados é de 36,9%.
Na sequência vem a Região Nordeste, com reajuste médio de 36,4% e mais de R＄ 1,68 bilhão destinados aos nove estados. A Bahia lidera entre os representantes nordestinos, com R＄ 383 milhões em repasses.
Em quarto lugar, atrás da Região Sul, aparece o Norte, com R＄ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos na região, com mais de R＄ 243,9 milhões.
Já para a Região Centro-Oeste, que teve reajuste médio de 39,9%, serão destinados R＄ 402,9 milhões. Goiás, com R＄ 162 milhões, é o líder em repasses entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS — Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.
Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900.
No dia 19 de janeiro, com menos de três semanas após ter tomado posse, o presidente Lula reuniu-se com dezenas de reitores de universidades e institutos federais para marcar a retomada dos encontros anuais com os representantes das entidades de ensino superior.
“O encontro com reitores é o encontro da civilização”, defendeu Lula à época. “Nunca consegui compreender a dificuldade que um presidente tinha de se encontrar com reitores uma vez por ano. A única explicação é medo de que fariam reivindicações”, pontuou o presidente.
Via SECOM/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
