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STF x Suprema Corte dos EUA: como funcionam e o que diferencia as duas maiores instâncias da Justiça

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Número de ministros, tempo de mandato e até o peso político revelam caminhos distintos entre a mais alta corte de justiça do Brasil e Estados Unidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Suprema Corte dos Estados Unidos são órgãos centrais na defesa da Constituição de seus países.

Apesar de exercerem papéis semelhantes no equilíbrio democrático, as diferenças em composição, tempo de mandato e atuação política mostram modelos bastante distintos.

O Brasil e os Estados Unidos compartilham a ideia de ter uma instância máxima de Justiça responsável por interpretar a Constituição.

Mas as semelhanças param aí. STF e Suprema Corte seguem tradições jurídicas diferentes — civil law no Brasil e common law nos EUA — e isso impacta diretamente no funcionamento, no peso político e até na imagem que os dois tribunais têm diante da sociedade.

Como entram os ministros

Nos dois países, a escolha começa com o presidente. No Brasil, o chefe do Executivo indica o nome, que precisa ser aprovado em sabatina pelo Senado. Nos EUA, o processo é parecido: a indicação também é presidencial e passa por aprovação do Senado, mas as audiências costumam ganhar enorme atenção pública e política.

Quanto tempo ficam no cargo

Aqui está uma das diferenças mais marcantes. No Brasil, os ministros do STF permanecem até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Já nos EUA, o cargo é vitalício: os juízes só deixam a Suprema Corte em caso de renúncia, morte ou, raramente, impeachment.

Essa característica faz com que a escolha de um juiz norte-americano seja estratégica, já que ele pode influenciar decisões por décadas.

Quantos ministros compõem cada corte

O STF é formado por 11 ministros desde 1934. A Suprema Corte dos EUA tem nove juízes, número estabelecido em 1869. Essa diferença pode parecer pequena, mas impacta o equilíbrio de votos em julgamentos decisivos.

O peso político

Outra distinção fundamental está no tipo de atuação. O STF acumula funções: além de corte constitucional, também julga recursos de cidadãos comuns e processos criminais de autoridades. Já a Suprema Corte norte-americana atua exclusivamente em questões constitucionais de grande impacto, escolhendo quais casos irá analisar.

Essa diferença ajuda a explicar a presença constante do STF no noticiário político brasileiro, seja decidindo sobre eleições, investigações criminais ou políticas públicas. Nos EUA, a Suprema Corte aparece menos, mas quando decide, o efeito é histórico — como no caso que legalizou o aborto em 1973 ou na reversão dessa decisão em 2022.

Duas tradições, dois efeitos

Enquanto no Brasil o STF é percebido como um ator político diário, nos Estados Unidos a Suprema Corte se apresenta como árbitro de grandes disputas constitucionais.

Ambas exercem poder imenso, mas refletem tradições distintas: no civil law, regras amplas e detalhadas abrem espaço para mais intervenções; no common law, decisões emblemáticas criam precedentes que moldam a sociedade por gerações.

Remuneração

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Salário: R$ 46.366,19 mensais

Juíz da Suprema Corte dos Estados Unidos

Salário: US$ 25.300 mensais

Chefe da Suprema Corte (Chief Justice):

Salário: US$ 26.458,00 mensais

Por Rafael Vasconcellos, da Redação do Jornal Correio de Curitiba
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